Silva, G.G. da e Santos, J.R.P. dos 2025. DIREITO EDUCACIONAL E LEGISLAÇÃO DO ENSINO TEOLÓGICO: QUESTÕES JURÍDICAS, LEGISLATIVAS E PEDAGÓGICAS APLICADAS. Revista OWL (OWL Journal) - REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO E EDUCAÇÃO. 3, 5 (dez. 2025), 1–44. DOI:https://doi.org/10.5281/zenodo.17991430.