SILVA, G. G. da; SANTOS, J. R. P. dos. DIREITO EDUCACIONAL E LEGISLAÇÃO DO ENSINO TEOLÓGICO: QUESTÕES JURÍDICAS, LEGISLATIVAS E PEDAGÓGICAS APLICADAS. Revista OWL (OWL Journal) - REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO E EDUCAÇÃO, [S. l.], v. 3, n. 5, p. 1–44, 2025. DOI: 10.5281/zenodo.17991430. Disponível em: https://revistaowl.com.br/index.php/owl/article/view/471. Acesso em: 17 ago. 2026.