O público e o privado no contexto do Estado capitalista e a dialética da gestão pública no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.22698997Palavras-chave:
Estado capitalista, Público e privado, Gestão pública, GerencialismoResumo
O artigo analisa a constituição histórica das relações entre o público e o privado no Estado capitalista e sua expressão contraditória na administração pública brasileira, do patrimonialismo ao gerencialismo. Trata-se de pesquisa qualitativa, teórica, bibliográfica e documental, orientada pelo materialismo histórico-dialético. O corpus reúne obras clássicas e contemporâneas e documentos como a Constituição Federal de 1988, o Decreto-Lei nº 200/1967, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado e leis sobre organizações sociais, OSCIPs e parcerias público-privadas. Sustenta-se que patrimonialismo, burocracia e gerencialismo não são etapas estanques, mas formas que se combinam desigualmente na formação estatal brasileira. A aparência de modernização e neutralidade técnica da reforma gerencial é confrontada com sua essência contraditória: o Estado não desaparece, mas redefine funções, transfere a execução de políticas e amplia regulação, avaliação e contratualização. Conclui-se que a democratização da gestão pública exige subordinar eficiência e parcerias à universalidade dos direitos, à capacidade estatal, ao controle social e à participação decisória.
Referências
ALVES, Antonio Sousa et al. O GERENCIALISMO NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA VIA PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADAS. In: SANTOS, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos (org.). Diálogos sobre a educação básica. Curitiba: Crv, 2018. p. 170.
ABRUCIO, Fernando Luiz. O impacto do modelo gerencial na administração pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Brasília, DF: ENAP, 1997.
ADRIÃO, Theresa. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, 2018.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. 18. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal. Brasília, DF, 1967.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública. Brasília, DF, 1998.
BRASIL. Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. Brasília, DF, 1998.
BRASIL. Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre as organizações da sociedade civil de interesse público. Brasília, DF, 1999.
BRASIL. Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada. Brasília, DF, 2004.
BRASIL. Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil. Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasília, DF, 2021.
BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF: MARE, 1995.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Editora 34; Brasília, DF: ENAP, 1998.
CARNOY, Martin. Estado e teoria política. 17. ed. Campinas: Papirus, 2011.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5. ed. São Paulo: Globo, 2012.
FARIAS, Flávio Bezerra de. O Estado capitalista contemporâneo: para a crítica das visões regulacionistas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. v. 3. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
KEYNES, John Maynard. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. 2. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. 9. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Boitempo, 1998.
MARX, Karl. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: EdUFRJ, 2011.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
PERONI, Vera Maria Vidal. Mudanças na configuração do Estado e sua influência na política educacional. In: PERONI, V. M. V.; BAZZO, V. L.; PEGORARO, L. (org.). Dilemas da educação brasileira em tempos de globalização neoliberal. Porto Alegre: UFRGS, 2006. p. 11-23.
PERONI, Vera Maria Vidal. A gestão democrática da educação em tempos de parceria entre o público e o privado. Pro-Posições, Campinas, v. 23, n. 2, p. 19-31, 2012.
SOUZA FILHO, Rodrigo de. Gestão pública e democracia: a burocracia em questão. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
