O MERCADOR DE VENEZA, SUAS RELAÇÕES CONTRATUAIS E OS CONCEITOS DE JUSTIÇA E EQUIDADE

Resumo

Trata-se o ensaio em tela de uma análise da obra O Mercador de Veneza, de William Shakespeare, o bardo inglês. Será realizada, de início, uma breve biografia do autor. Em seguida, será desenvolvida uma resenha crítico-jurídica do livro, considerando, primordialmente, os aspectos contratuais da obra, assim como os conceitos de justiça e equidade, contextualizados com as passagens literárias, bem como com os personagens. Adiante, serão examinados os prismas do amor no bem e no mal na obra. A seguir, serão debatidas algumas notas propedêuticas sobre o direito dos contratos e a justiça.  Para tanto, serão utilizados os métodos crítico-reflexivo e de revisão bibliográfica, abrangendo o exame da própria obra, bem como de livros físicos e revista literária impressa. O objetivo da pesquisa é explorar e aprofundar os estudos referentes às relações contratuais e as definições de justiça e equidade, de forma crítica, sob um contexto literário de uma obra perene. Em linhas gerais, a conclusão atingida demonstra a eventual prática do abuso de direito nos contratos, bem como o problema de sua aplicação aos casos concretos, de modo literal, à letra fria da lei, sem o uso da equidade e da justiça. Por fim, acredita-se ser possível conciliar a legalidade com a equidade, para relações sociais e jurídicas mais justas, o que demanda uma interpretação mais aberta, com base principiológica positivada no texto da lei, flexibilizando-se esta última e conferindo relevância maior ao papel do intérprete, tal qual ao magistrado, porém sem que este extrapole suas funções de julgador.