VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: ANÁLISE DA EFÍCACIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE AO FEMINICÍDIO
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.15389929Palavras-chave:
Violência contra mulher, Lei Maria da Penha, Políticas PúblicasResumo
O presente trabalho se desenvolve no ramo do direito penal, tendo como objetivo analisar uma grande discussão no Brasil sobre o aumento exorbitante dos casos de violência contra a mulher, pois, a cada 6 horas por dia são assassinadas em torno de 1,4 mil mulheres no Brasil, em 2022 cerca de 40,8 mil casos de violências, mesmo tendo a lei Maria da Penha (Lei n°11.340) dando grande amparo ao enfrentamento de casos de violência contra a mulher, com enorme intuito de diminuição de tais casos, casos esses que em maioria da vezes não ficam somente em violências chegando infelizmente ao crime de feminicídio, será reportado em tal pesquisa todas as formas de prevenções e medidas cautelares trazidas com base em Amparo legal da (lei n°11.340) e na revista Brasileira de políticas públicas entre outras.
Referências
AGRA, Walber de M.; BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge. Comentários à Constituição Federal de 1988. São Paulo: Grupo GEN, 2009. E-book. ISBN 978-85-309-3831-4. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978-85-309-3831-4/. Acesso em: 05 abr. 2024
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Sociedade & Estado, v. 29, n. 2, p. 449-469, 2014.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Define o feminicídio e altera o Código Penal, para incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 mar. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm. Acesso em: 05 abr. 2024.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
BRASIL. Lei Maria da Penha. Lei n. 11.340/2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Presidência da República, 2006..
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DUARTE, Luís Roberto C. Violência Doméstica e Familiar: Processo Penal Psicoeducativo. Coleção Universidade Católica de Brasília. Portugal: Grupo Almedina, 2022. E-book. ISBN 9786556276687. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786556276687/. Acesso em: 05 abr. 2024.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FERNANDES, Maria da Penha. Sobrevivi... Posso Contar. 1. ed. Fortaleza, CE: Editora Armazém da Cultura, 2015
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FONTE, Felipe de M. Políticas públicas e direitos fundamentais. São Paulo: Editora Saraiva, 2021. E-book. ISBN 9786555597417. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555597417/. Acesso em: 05 abr. 2024.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FORENSE, Equipe. Constituição Federal Comentada. São Paulo: Grupo GEN, 2018. E-book. ISBN 9788530982423. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530982423/. Acesso em: 05 abr. 2024.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. [4ª Reimp.] - São Paulo: Atlas, 2024.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
GRELIN, Daniela. Instituto Avon/Ipsos. Percepções sobre a violência doméstica contra a mulher no Brasil, 2011. Disponível em: http://www.institutoavon.org.br/wpcontent/themes/institutoavon/pdf/iavon_0109_pesq_portuga_vd2010_03_vl_bx.pdf. Acesso em: 02/04/2024.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 9. ed. – [2. Reimpr.]. - São Paulo: Atlas, 2023.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. 2. ed. Brasília: IDP, 2017. p. 220.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 33. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MPGO. Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). Enunciados COPEVID revisado. Disponível em: https://www.mpgo.mp.br/portal/arquivos/2023/02/15/15_46_12_165_Enunciados_COPEVID_REVISADO. Acesso em: 02 abr. 2024.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PIEROBON, Thiago. Políticas públicas e prevenção ao feminicídio: uma abordagem interseccional. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 10, n. 1, p. [37], 2020.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SAUNDERS, D. G. Relacionamento abusivo. Super Interessante (2018) . Acesso em: 05 abr. 2024.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
VIGANO, S. DE M. M.; LAFFIN, M. H. L. F.. Mulheres, políticas públicas e combate à violência de gênero. História (São Paulo), v. 38, p. e2019054, 2019.
