OS CRIMES CIBERNÉTICOS E AS FRAUDES DE DADOS NAS REDES SOCIAIS

Autores

  • Luciano da Cruz Santos Acadêmico do 10 período do Curso de Direito do Centro Universitário UniBRAS Rio Verde.
  • Thiago Borges Andrade Professor Mestre do Curso de Direito do Instituto de Centro Universitário UniBRAS Rio Verde e orientador da pesquisa.

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.15446633

Palavras-chave:

Crimes Cibernéticos, Internet, Fraudes nas Redes Sociais

Resumo

O presente trabalho visa compreender os crimes cibernéticos e as fraudes de dados nas redes sociais que emergem como fenômenos complexos e preocupantes na era digital. Com a crescente utilização dessas plataformas, usuários se tornam alvos vulneráveis para diversas práticas fraudulentas, como roubo de identidade, phishing e disseminação de informações falsas. A facilidade de acesso e compartilhamento de dados pessoais favorece a atuação de criminosos digitais, que exploram brechas na segurança das redes. Estudos indicam que as fraudes em redes sociais não só comprometem a privacidade dos indivíduos, mas também afetam a integridade de empresas e organizações. As implicações econômicas são significativas, uma vez que a confiança no ambiente virtual é prejudicada. Além disso, a legislação sobre crimes cibernéticos ainda está em desenvolvimento em muitos países, o que dificulta a responsabilização efetiva dos infratores. Portanto, a conscientização sobre segurança digital e a implementação de políticas mais rigorosas são essenciais para mitigar os riscos associados às fraudes de dados, promovendo um ambiente online mais seguro e confiável para todos os usuários

Referências

ARAÚJO, Cláudio Rodrigues. Crimes Virtuais. Belo Horizonte - Editora Expert - 2023

BARRETO, Alessandro Gonçalves; BRASIL, Beatriz Silveira. Manual de investigação cibernética: à luz do marco civil da internet. 1. Ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2016.

BITENCOURT, Cezar R. Tratado de direito penal: parte especial. Crimes contra a pessoa (arts. 121 a 154-B). v.2. São Paulo: SRV Editora Ltda., 2023. E-book. ISBN 9786553627031. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553627031/. Acesso em: 05 jun. 2024.

BRASIL. [Código Penal (1940)] Código penal. Brasília, DF: Presidência da República. 1940.

BRASIL. Lei nº 12.737 de 30 de novembro de 2012. Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos, 2013.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

CRESPO, Marcelo Xavier de F. Crimes digitais. São Paulo: SRV Editora Ltda., 2011. E-book. ISBN 9788502136663. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502136663/. Acesso em: 05 jun. 2024.

GONÇALVES, Victor Eduardo R. Sinopses jurídicas v 08 - direito penal: dos crimes contra a pessoa. São Paulo: SRV Editora Ltda., 2020. E-book. ISBN 9786555592337. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555592337/. Acesso em: 05 jun. 2024.

JESUS, Damásio de; MILAGRE, José a. Manual de crimes informáticos. São Paulo: SRV Editora Ltda, 2016. E-book. ISBN 9788502627246. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502627246/. Acesso em: 05 jun. 2024.

LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. Comentários à lei geral de proteção de dados. São Paulo: Grupo Almedina, 2020. E-book. ISBN 9788584935796. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788584935796/. Acesso em: 05 jun. 2024.

WENDT, Emerson. Crimes Cibernéticos. 2ª edição – Ameaças e procedimentos de investigação / Emerson Wendt; Higor Vinicius Nogueira Jorge. – 2. Ed. – Rio de Janeiro: Brasport, 2013.

https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28004011/artigo-154a-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940

Downloads

Publicado

2025-05-16

Como Citar

Santos, L. da C., & Andrade, T. B. (2025). OS CRIMES CIBERNÉTICOS E AS FRAUDES DE DADOS NAS REDES SOCIAIS. Revista OWL (OWL Journal) - REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO E EDUCAÇÃO, 3(2), 192–208. https://doi.org/10.5281/zenodo.15446633