AGRONEGÓCIO EM VISTA À SUA SUSTENTABILIDADE E AOS SEUS PRINCÍPIOS

Autores

  • Alfredo Martins Pinheiro Acadêmico do 10º período do Curso de Direito do Centro Universitário UniBRAS Rio Verde
  • Thiago Borges Andrade Professor Mestre do Curso de Direito do Instituto de Centro Universitário UniBRAS Rio Verde e orientador de pesquisa

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.15587973

Palavras-chave:

Agronegócio, Sustentabilidade, Princípios e Direito do Agronegócio

Resumo

Analisa o agronegócio em conjunto com a sustentabilidade e os princípios aplicáveis, sob a ótica do Direito do Agronegócio. O agronegócio é a junção de inúmeras atividades que envolve, de forma direta ou indireta, toda a cadeia produtiva agrícola ou pecuária e, neste trabalho, será visto e explorado o início da história do agronegócio, traçando-se uma breve evolução histórica, conceitos, como surgiu, quais os produtos eram mais utilizados e, consequentemente, será estudado sobre a industrialização o que teve como consequência a modernização do agronegócio, que cresceu quase 75%. Além disso, no segundo tópico, será abordado sobre a sustentabilidade, seu conceito, sua importância e sua necessidade de implementação dentro dos setores, com o objetivo de desenvolver uma sociedade mais conscientizada e ajudar, também, a ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado e capaz de satisfazer as necessidades das gerações futuras. Por fim, serão mencionados e explanados os principais princípios norteadores do direito do agronegócio, que, segundo Miguel Reale, são juízos fundamentais, que servem de alicerce ou de garantia de certeza a um conjunto de juízos. Nesta pesquisa, foi utilizado o método de pesquisa qualitativa e bibliográfica, utilizando pensamentos e entendimentos de doutrinadores e mestres.

Referências

ALMEIDA, Maria Cecília Ladeira. Princípios do agronegócio. 2020. Disponível em: <https://animalbusiness.com.br/negocios-e-mercado/cenario-agro/principios-do-agronegocio/>. Acessado em: 21 abr. 2022.

ASSAD, M. L. L., & ALMEIDA, J. (2004). Agricultura e sustentabilidade. Contexto, Desafios e Cenários. Ciência & Ambiente, p.15-30.

BACHA, Carlos José Caetano. Economia e política agrícola no Brasil. Campinas: Alínea, 2018.

BATALHA, M. Gestão Agroindustrial. São Paulo: Atlas, 1997.

Kesseler, N. S., Piccinin, Y., Rossato, M. V., Dörr, A. C., de Freitas, L. A. R., & Marin, A. (2014). Práticas sustentáveis nas pequenas propriedades de agricultura familiar: um estudo de caso. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 12ª ed. – São Paulo: Malheiros, 2000, p. 747/748

Agricultura na Constituição Federal in: PEREIRA, Lutero de Paiva. Agronegócio – questões jurídicas relevantes. Curitiba: Juruá, 2014.

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1986. p 60.

Downloads

Publicado

2025-06-03

Como Citar

Pinheiro, A. M., & Andrade, T. B. (2025). AGRONEGÓCIO EM VISTA À SUA SUSTENTABILIDADE E AOS SEUS PRINCÍPIOS. Revista OWL (OWL Journal) - REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO E EDUCAÇÃO, 3(2), 385–400. https://doi.org/10.5281/zenodo.15587973