DIREITO EDUCACIONAL E LEGISLAÇÃO DO ENSINO TEOLÓGICO: QUESTÕES JURÍDICAS, LEGISLATIVAS E PEDAGÓGICAS APLICADAS
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.17991430Palavras-chave:
direito educacional, Legislação, Ministério da Educação, Teologia, Seminário Maior, Faculdade de TeologiaResumo
O objetivo deste artigo é oferecer uma abordagem introdutória a questões jurídicas, legislativas e educacionais referentes a educação teológica no Brasil, apresentando alguns elementos importantes da relação, principalmente, entre os aspectos jurídicos, legislativos e educacionais dos cursos de teologia praticado desde a Indicação 11/69, até a recepção do Parecer 241/99 do Conselho Nacional de Educação, assim como outros itens que compõem a pauta de discussão sobre a matéria. No final, inserimos um tema sobre o método e o futuro da teologia, o qual pensamos ser de louvável importância, a fim de concluirmos este estudo, com a inserção de um dos grandes problemas da ciência teológica, além, é claro, de ter esclarecido o lugar da educação teológica à luz do direito brasileiro e suas leis especificas. Desta forma, estes são os capítulos tratado neste estudo: 1. Questões jurídicas: o que é direito educacional; 2. A legislação federal: cursos realizados em seminários maiores e faculdades de teologia; 3. Curso superior de teologia, bacharelado, após a LDB n° 9.394/96; 4.O futuro da formação teologicana Brasil; 5. Direito educacional e legislação do ensino e suas aplicações; 6. O futuro e o método da teologia. Considerações conclusivas.
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