Segurança pública, juventude e sucessão rural no desenvolvimento rural sustentável: desafios e perspectivas para a sua efetivação na região Oeste do Paraná
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.19464001Palavras-chave:
Desenvolvimento Rural Sustentável, Gestão da Segurança Pública, Juventude, Políticas Públicas, Sucessão Rural.Resumo
Este artigo analisa o panorama da segurança pública no meio rural e sua correlação com os processos de juventude e sucessão rural, sob a ótica do desenvolvimento rural sustentável. O recorte espacial delimitado compreende a mesorregião Oeste do Estado do Paraná. Desenvolvida entre outubro e novembro de 2025, a pesquisa possui natureza qualitativa e caráter exploratório, utilizando os métodos bibliográfico e documental. A fundamentação teórica e empírica estruturou-se a partir de artigos, dissertações e teses do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, legislações vigentes e dados institucionais provenientes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), SESP-PR, IBGE, Observatório Territorial e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os resultados demonstram que crimes transfronteiriços, como o contrabando, e delitos patrimoniais geram severos prejuízos socioeconômicos às famílias rurais, atuando como vetores de aceleração do êxodo rural. Verificou-se que o fortalecimento das patrulhas rurais e dos órgãos de segurança é imperativo para a permanência do homem no campo, especialmente se articulado à Política Nacional e ao Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural (Lei Federal nº 15.178/2025). Conclui-se que a consolidação de instituições eficazes e a promoção de políticas públicas integradas são cruciais para mitigar a violência no campo, convergindo com as metas do 16º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que preconiza a paz, a justiça e o acesso universal à jurisdição.
Referências
AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS. Com a Patrulha Rural da PMPR, o número de roubos no campo cai 34,6% em três anos no Paraná. 2025. Disponível em: https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Com-Patrulha-Rural-da-PMPR-numero-de-roubos-no-campo-cai-346-em-tres-anos-no-Parana. Acesso em: 31 out. 2025.
BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. [Brasília, DF: Presidência da República, 2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Acesso em: 05 nov. 2025.
BRASIL. LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. [Brasília:DF, Presidência da República, 2006]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm Acesso em: 07 nov. 2025.
BRASIL. LEI Nº 15.178, DE 23 DE JULHO DE 2025. [Brasília:DF, Presidência da República, 2025a]. Institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15178.htm Acesso em: 05 nov. 2025.
BRASIL. LEI Nº 14.828, DE 20 DE MARÇO DE 2024. [Brasília, DF: Presidência da República, 20 de março de 2025]. Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), para ampliar o âmbito do planejamento e da execução das ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14828.htm Acesso em: 29 mar. 2026.
BRASIL. Sancionada lei que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Política tem como público-alvo jovens de 15 a 29 anos que vivem em áreas rurais. [Secretária-geral da Presidência da República, 2025b]. Disponível em: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2025/julho/sancionada-lei-que-institui-a-politica-nacional-de-juventude-e-sucessao-rural Acesso em: 05 nov. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Agravo de Instrumento: AI 779406/RS. Agravante: Estado do Rio Grande do Sul, Agravado: Elenita Marcolla e Outros, Relatoria da Ministra Ellen Gracie. Brasília:DF, 06 de abril de 2025. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/despacho198241/false Acesso em: 06 nov. 2025.
BRASIL. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. APELAÇÃO CÍVEL: AC 5007597-57.2022.4.04.7002 PR. Apelante: Aldo Augusto Casco Ramirez – Apelado: União (Fazenda Nacional). Relatora Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH - 1ª Turma. Brasília:DF, Diário Oficial da União (DJEN) – 04/11/2025. Disponível em: https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&selForma=NU&txtValor=50075975720224047002&chkMostrarBaixados=&todasfases=&todosvalores=&todaspartes=&txtDataFase=&selOrigem=TRF&sistema=&txtChave= Acesso em: 07 nov. 2025.
BRASIL. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 5001078-89.2020.4.04.7017 PR. Apelante: Daniel Feola Cestari – Apelado: Ministério Público Federal. Relator: Des. Federal João Pedro Gebran Neto. Brasília:DF, Diário Oficial da União (DJEN) – 29/06/2022. Disponível em: https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&txtValor=50012924120244047017&selOrigem=PR&chkMostrarBaixados=&selForma=NU&hdnRefId=&txtPalavraGerada= Acesso em: 07 nov. 2025.
BRASIL. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. HABEAS CORPUS: HCorp 5006343-98.2025.4.04.0000 RS. Impetrante: Diogo Prater Chiarello – Impetrado
: Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu. Relator: ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA - 7ª Turma. Diário Oficial da União (DJEN) – 05/03/2025. Disponível em:
https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&selForma=NU&selOrigem=TRF&txtValor=50063439820254040000 Acesso em: 07 nov. 2025.
BRASIL. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: RSE 0001010-27.2010.4.04.7002 PR. Recorrente: Ministério Público Federal – Recorrido: Joselson Silveira, Relator: Des. Federal Luiz Fernando Wowk Penteado. Diário Oficial da União (DJEN) – 06/06/2012. Disponível em: https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&selForma=NU&selOrigem=TRF&txtValor=00010102720104047002 Acesso em: 07 nov. 2025.
CASTRO, César Nunes de. Agricultura familiar no Brasil, na América Latina e no Caribe: institucionalidade, características e desafios / César Nunes de Castro. –
Brasília : Castro; Ipea, 2024. 316 p
IBGE. Censo Agropecuário 2017. Disponível em: https://censoagro2017.ibge.gov.br/ Acesso em: 29 mar. 2026.
IBGE. Censo Demográfico 2022 – Marechal Cândido Rondon, Pato Bragado, Entre Rios do Oeste. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pr/marechal-candido-rondon.html. Acesso em: 31 out. 2025.
KESTRING, K. Sucessão rural: a percepção dos agentes de ATER. 2021. 120 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural Sustentável) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon, 2021. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/5336. Acesso em: 31 out. 2025.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. 2025 Nações Unidas no Brasil. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs Acesso em: 05 nov. 2025.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes. 2026 Nações Unidas no Brasil. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/16 Acesso em: 29 mar. 2026.
OBSERVATÓRIO TERRITORIAL. OESTE DO PARANÁ EM NÚMEROS, Foz do Iguaçu – 2018. Disponível em: https://www.radioculturafoz.com.br/wp-content/uploads/2020/02/Oeste-do-Paran%C3%A1-em-n%C3%BAmeros_reduce_reduce.pdf Acesso em: 05 nov. 2025.
POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. Patrulha Rural Comunitária. Disponível em: https://www.pmpr.pr.gov.br/Pagina/Patrulha-Rural-Comunitaria. Acesso em: 31 out. 2025.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Apreensões da PRF de agrotóxicos ilegais triplicam em 2025 no Paraná. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/estaduais/parana/2025/outubro/apreensoes-da-prf-de-agrotoxicos-ilegais-triplicam-em-2025-no-parana. Acesso em: 31 out. 2025.
RODRIGUES, Erica. SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO SOBRE O CONTRABANDO DE AGROTÓXICOS NA FRONTEIRA BRASIL X PARAGUAI. [2025]. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon, 2025. Disponível em: https://tede.unioeste.br/bitstream/tede/8071/2/%c3%89rica_Rodrigues_2025.pdf Acesso em: 07 nov. 2025.
SCHNEIDER, Sergio. CASSOL, Abel. A Agricultura Familiar No Brasil. Setembro de 2013. Documento Nº 145. Grupo de Trabajo: Desarrollo con Cohesión Territorial. Disponível em: https://www.rimisp.org/wp-content/files_mf/1438617722145AgriculturaFamiliarBrasil_ShneideryCassol_editado.pdf Acesso em: 07 nov. 2025.
SCHNEIDER, Sergio. A presença e as potencialidades da Agricultura Familiar na América Latina e no Caribe. Redes, [S. l.], v. 21, n. 3, p. 11–33, 2016. DOI: 10.17058/redes.v21i3.8390. Disponível em: https://seer.unisc.br/index.php/redes/article/view/8390. Acesso em: 29 mar. 2026.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ. Estatísticas Criminais Rurais – 2023–2025. Disponível em: https://www.seguranca.pr.gov.br/CAPE/Estatisticas Acesso em: 31 out. 2025.
SERAFIM JUNIOR, Valdir. AGRICULTURA FAMILIAR DENTRO DO CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA COSTA OESTE PARANAENSE. Marechal Cândido Rondon, 2016. 155 f.
ZONIN, Valdecir José. Juventude rural e sucessão na agricultura familiar / Valdecir José Zonin, 2021 Darlan Christiano Kroth (org.). - 1. ed. - Curitiba : Appris, 2021. 365 p. ; 23 cm. – (Ciências sociais).
ZONIN, Wilson João. 50 anos de Estocolmo-72, 30 anos da Rio-92, 10 anos do PPGDRS: uma análise sobre o III Seminário Internacional de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável / Wilson João Zonin, Vinícius Mattia, Natália Cardoso dos Santos, Irene Carniatto (organizadores) – Curitiba: CRV, 2023. 340 p.
