Equidade e interseccionalidades no Nordeste brasileiro: análise documental de planos educacionais

Resumo

A pesquisa analisa, em perspectiva documental, a ocorrência dos termos equidade, deficiência (pessoa com), etnia/étnico, gênero, indígena, pobre/pobreza, quilombola nos Planos Estaduais de Educação (PEE) e Planos Municipais de Educação (PME) dos Estados do Nordeste brasileiro e suas respectivas capitais. Utilizam-se as páginas eletrônicas governamentais dos estados e capitais do Nordeste; identificam-se e elaboram-se planilhas com os termos/descritores mencionados acima. Observou-se que o termo equidade é citado nos planos sem a referida conceituação e que o Plano Nacional de Educação constitui modelo para os PEE e os PME. Considera-se que o termo equidade está associado à garantia de acesso e permanência equitativo na escola; ao uso equânime de estruturas físicas apropriadas; à elevação do nível de formação dos docentes e ensino, prioritariamente para grupos sociais vulnerabilizados. Os termos deficiência (pessoa com), etnia/étnico, gênero, indígena, pobre/pobreza, quilombola vinculam se à equidade, de modo a qualificá-la. Deficiência é o termo mais citado e, juntamente com etnia/étnico e indígenas são os únicos presentes em todos os planos analisados. As palavras pobre/pobreza e gênero são as menos mencionadas. A interseccionalidade foi observada nos planos no intuito de assegurar equidade educacional para determinados grupos, sendo pessoa com deficiência, indígenas e quilombolas os mais mencionados. É importante verificar se o cenário favorável ao fortalecimento das interseccionalidades, presente nos documentos, confirma-se na execução desta política pública.