Arte, dignidade e ressocialização: a experiência da ACUDA e do Projeto Bizarrus no sistema prisional de Porto Velho (RO)

Resumo

O sistema prisional brasileiro enfrenta graves desafios estruturais que comprometem a efetividade das políticas de reintegração social, especialmente em razão da superlotação carcerária, das condições precárias das unidades prisionais e da predominância de uma lógica punitiva no âmbito da execução penal. Nesse contexto, iniciativas culturais e artísticas desenvolvidas no cárcere vêm se destacando como alternativas voltadas à promoção da dignidade humana e à construção de práticas de ressocialização. O presente artigo analisa a atuação da Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e do Egresso (ACUDA), com enfoque no projeto teatral Bizarrus, desenvolvido no município de Porto Velho, Rondônia. A pesquisa possui abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, fundamentada em revisão bibliográfica nas áreas da criminologia crítica, sociologia da punição e direito penal, além de análise documental de materiais institucionais relacionados à ACUDA. O estudo parte da compreensão de que a arte pode atuar como instrumento de expressão, reflexão crítica e reconstrução identitária no contexto prisional. A análise realizada evidencia que práticas culturais desenvolvidas no cárcere contribuem para o fortalecimento da autoestima, o desenvolvimento de habilidades sociais e a ampliação das possibilidades de reintegração social das pessoas privadas de liberdade. Observa-se, ainda, que iniciativas como o Bizarrus favorecem a aproximação entre sociedade e sistema prisional, estimulando o debate acerca da humanização da execução penal e dos limites do modelo penal estritamente punitivo. Conclui-se que a experiência da ACUDA demonstra o potencial das práticas artísticas como instrumento relevante de transformação social, reafirmando a necessidade de fortalecimento de políticas públicas voltadas à integração entre cultura, educação e direitos humanos no âmbito do sistema prisional.