Infraestrutura domiciliar, vulnerabilidade socioespacial e informalidade urbana em Belém (PA): evidências do Censo 2022

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.20351406

Palavras-chave:

infraestrutura urbana, vulnerabilidade socioespacial, saneamento, aglomerados subnormais, Belém

Resumo

O presente artigo analisa a infraestrutura domiciliar na cidade de Belém (PA), a partir dos dados do Censo Demográfico de 2022, articulando as dimensões da vulnerabilidade socioespacial, da informalidade urbana e da desigualdade estrutural. Parte-se da hipótese de que a precariedade infraestrutural não constitui um fenômeno isolado, mas resulta de processos históricos de urbanização seletiva e exclusão fundiária. Metodologicamente, adota-se uma abordagem quantitativa-qualitativa, baseada na análise de indicadores censitários relacionados a saneamento, abastecimento de água, coleta de resíduos, densidade populacional e perfil socioeconômico da população residente em aglomerados subnormais. Os resultados mostram uma forte assimetria na provisão de serviços urbanos, marcada pela elevada cobertura de coleta de lixo e presença de instalações sanitárias, contrastando com déficits persistentes no acesso à rede de esgoto e ao abastecimento de água. Verifica-se, ainda, que a informalidade urbana constitui padrão dominante de ocupação, concentrando mais da metade da população em territórios de elevada densidade e vulnerabilidade socioambiental. Conclui-se que a universalização da infraestrutura urbana em Belém exige políticas integradas, orientadas pela justiça territorial e pela articulação entre saneamento, habitação e planejamento urbano.

Referências

ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2017. Brasília, DF: ANA, 2017.

BELÉM. Prefeitura Municipal. Diagnósticos urbanos e ambientais do município de Belém. Belém: Prefeitura Municipal de Belém, 2008.

BORGES, F. S. et al. Coleta seletiva de lixo nas ilhas Ajaraí, Pacuí e Santa Rosa, município de Cametá, Pará: diálogo entre o investimento público local e as comunidades ribeirinhas. Interference Journal, v. 11, n. 2, p. 7995-8012, 2025.

CODEM. Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém. Relatórios de regularização fundiária e perfil socioeconômico – Jurunas. Belém: CODEM, 2021-2022.

COSTA, F. E. V. et al. A complexidade da questão dos rios urbanos nas cidades amazônicas: o caso de Belém/PA. In: RIBEIRO, W. O. et al. (org.). Cidades amazônicas: formas, processos e dinâmicas recentes na região de influência de Belém. Belém: EDUEPA, 2021. p. 240-274.

CRENSHAW, K. Demarginalizing the intersection of race and sex. University of Chicago Legal Forum, Chicago, v. 1989, n. 1, p. 139-167, 1989.

FBDS. Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável. Relatórios sobre saneamento e sustentabilidade urbana. Rio de Janeiro: FBDS, 2017.

GUSMÃO, L. H. A. Avaliação da infraestrutura em esgotamento sanitário na área urbana de Marituba (PA). GeoAmazônia, Belém, v. 6, n. 11, p. 161-176, 2018.

GUSMÃO, L. H. A.; SOARES, D. A. S. Produção desigual do espaço: o processo de verticalização em Belém (PA). Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 11, n. 1, p. 1-17, 2018.

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. Tradução de: C. Slzlak. São Paulo: Annablume, 2005.

HIANES, A. C. et al. Análise ambiental do saneamento básico no contexto da REURB: o caso de Sapucaia (Pará, Brasil). Revista Universidade e Meio Ambiente, Belém, v. 8, n. 1, p. 11-22, 2023.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: resultados preliminares. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Rio de Janeiro: IBGE, diversos anos.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. Tradução de: R. E. Frias. 5. ed. São Paulo: Centauro, 2008.

PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Brasília, DF: PNUD; IPEA; FJP, 2020.

ROCHA, G. M. et al. As tessituras territoriais da rede assistencial da atenção básica em espaços de precariedade e vulnerabilidade socioambiental: aproximações sobre o caso da região metropolitana de Belém. In: LEMOS, F. C. S. et al. (org.). Territorialidades nômades em resistências à precarização da vida: tecendo o cuidado em saúde mental e coletiva. Curitiba: CRV, 2023. p. 23-38.

ROCHA, G. M. et al. Ilhas de Belém – mapeando vulnerabilidades socioambientais: subsídios à atenção básica em saúde. InterEspaço, Grajaú (MA), v. 9, p. 1-18, 2023.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: EDUSP, 2009.

SANTOS, M. A urbanização desigual: a especificidade do fenômeno urbano nos países subdesenvolvidos. 3. ed. São Paulo: EDUSP, 2010.

SOMBRA, A. et al. Hidroterritórios em disputa: conflitos hídricos e reconfigurações territoriais no estado do Pará. Souza EAD Revista Acadêmica Digital, v. 88, p. 1-11, 2025.

SOMBRA, D. et al. Crônica espacial de Belém: espaço geográfico e classes sociais. GeoDiálogos, Salvador, v. 1, n. 9, p. 15-48, 2018.

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Publicado

2026-05-23

Como Citar

Silva, L. C. da, Rocha, G. de M., Silva, C. N. da, & Soares, D. A. S. (2026). Infraestrutura domiciliar, vulnerabilidade socioespacial e informalidade urbana em Belém (PA): evidências do Censo 2022. Revista OWL (OWL Journal) - REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO E EDUCAÇÃO, 4(5), 1–37. https://doi.org/10.5281/zenodo.20351406