Ensino de filosofia para formação cidadã? Uma interpretação crítica a partir de Gramsci

Resumo

O presente trabalho pretende discutir e compreender a relação entre o conceito de cidadania e o ensino de filosofia nos principais documentos oficiais da educação escolar brasileira à luz do pensamento gramsciano. E, para isso, primeiramente, procura-se identificar e problematizar a concepção oficial dessa relação por meio do exame da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/1996). Verifica-se, nesses documentos, a presença de uma concepção liberal de cidadania, entendida como exercício consciente de direitos e deveres e como preparo para o ingresso no mercado de trabalho, em nome da qual se justifica, do ponto de vista oficial, a inclusão obrigatória da filosofia no currículo. Posteriormente, busca-se contrapor a esta noção de cidadania uma outra, fundamentada em Antônio Gramsci, para quem uma escola verdadeiramente democrática deve ser capaz de transformar os subalternizados em governantes. Finalmente, discute-se algumas implicações dessa noção gramsciana da cidadania para a prática do ensino da Filosofia. Dessa forma, constata-se os limites do conceito de cidadania formal em uma sociedade de classes, que se fundamenta no antagonismo entre capital e trabalho.